Política de privacidade

Esta política explica quais dados pessoais o aplicativo Controle-se trata, para que servem, por quanto tempo ficam guardados e quais são os seus direitos. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD).

1. Quem é responsável pelos dados

O Controle-se é mantido por uma pessoa física desenvolvedora, responsável pelo tratamento dos dados descritos aqui. Para qualquer assunto sobre privacidade, escreva para marcospslaine@gmail.com.

2. Quais dados tratamos

Dados da conta

• Nome e e-mail, informados no cadastro ou vindos da sua conta Google, se você entrar com o Google.
• Senha, quando você cria conta com e-mail. A senha é gerenciada pelo Firebase Authentication, do Google, e o aplicativo não a armazena em texto puro.
• Preferências do app, como tema, bloqueio por biometria e horários de lembretes. Elas ficam guardadas no próprio aparelho.

Dados financeiros que você digita

• Contas bancárias e carteiras: nome, instituição, tipo, saldo inicial e cor.
• Cartões de crédito e débito: nome, instituição, limite, dias de fechamento e vencimento e os últimos 4 dígitos. O aplicativo não pede nem guarda o número completo do cartão.
• Lançamentos, categorias, orçamentos, metas, recorrências, contas a pagar e anotações que você registrar.
• Investimentos que você cadastra: ativos, quantidades, preços de compra, operações e lista de acompanhamento.

Comprovantes

• Fotos e PDFs que você anexa a lançamentos. As fotos são recomprimidas no aparelho e perdem os metadados (como localização) antes do envio.

Dados gerados pelo uso

• Registros de patrimônio mensal (foto do saldo total em cada mês), usados nos gráficos.
• Identificador do aparelho para notificações push (Firebase Cloud Messaging), quando você permite notificações.

Compras e assinatura

• Situação do seu plano (gratuito ou Premium), produto contratado, loja usada, datas de início, renovação e vencimento, e se a assinatura vai renovar.
• Histórico de compras e o identificador da sua conta no app (o mesmo identificador interno do login), usado para ligar a compra à sua conta em qualquer aparelho.
• Não recebemos nem guardamos número de cartão ou dados bancários: o pagamento é feito na App Store ou no Google Play.

Não coletamos localização, contatos, fotos, dados de saúde nem dados de navegação para publicidade. O aplicativo não usa ferramentas de analytics nem de rastreamento de terceiros.

3. Para que usamos

• Criar e manter sua conta e permitir o acesso aos seus dados em qualquer aparelho em que você entrar.
• Calcular saldos, faturas, previsões, orçamentos e a carteira de investimentos.
• Enviar lembretes locais de contas e faturas, que são agendados no próprio aparelho, e avisos por push (proventos e alertas de preço) quando você os ativa.
• Saber se você tem o Premium, liberar os recursos correspondentes, processar renovações e cancelamentos e evitar fraudes.
• Responder a pedidos de suporte e cumprir obrigações legais.

Não vendemos seus dados e não os usamos para exibir anúncios.

4. Consultas a serviços de mercado

Para mostrar cotações, o aplicativo consulta serviços públicos como Yahoo Finance, CoinGecko, Banco Central do Brasil (SGS) e AwesomeAPI. Essas consultas enviam apenas códigos de ativos e moedas, datas de séries e termos de busca de ativos que você digitar. Nenhum dado de identificação pessoal é enviado a esses serviços.

5. Com quem compartilhamos

Usamos operadores que processam os dados somente para prestar o serviço:

• Google Firebase: Authentication (login), Cloud Firestore (dados), Cloud Storage (comprovantes), Cloud Functions (tarefas do servidor), Cloud Messaging (push) e Remote Config (configurações do app, sem dados pessoais).
• RevenueCat (EUA): gerencia assinaturas e compras. Recebe o identificador interno da sua conta, o histórico de compras e assinaturas informado pelas lojas, o país da loja, o modelo e a versão do sistema do aparelho e a versão do app. Não recebe seus dados financeiros digitados no app. Política: revenuecat.com/privacy.
• Apple e Google: processam o pagamento das compras feitas nas lojas, segundo as políticas de privacidade delas.

Alguns desses operadores ficam fora do Brasil; a transferência internacional é feita para a execução do contrato com você (art. 33 da LGPD). Não compartilhamos dados com outras empresas, salvo quando a lei exigir.

6. Onde ficam os dados

O banco de dados do aplicativo (Cloud Firestore) fica na região de São Paulo, no Brasil. Alguns metadados de autenticação podem ser processados em outras regiões pela infraestrutura do Google.

7. Por quanto tempo guardamos

Os dados ficam guardados enquanto sua conta existir. Quando você exclui a conta, todos os dados são apagados do banco de dados e do armazenamento de comprovantes, e pedimos à RevenueCat que apague o seu cadastro de cliente. Registros de compra mantidos pelas lojas seguem os prazos legais e fiscais delas. Cópias de segurança da infraestrutura podem permanecer por um período técnico limitado, sem uso para nenhuma outra finalidade, até serem substituídas.

8. Segurança

• Toda comunicação com os servidores usa HTTPS.
• Cada documento do banco de dados só pode ser lido e alterado pelo dono da conta, por regras de segurança do próprio Firestore.
• O aplicativo pode pedir Face ID, digital ou o código do aparelho ao ser aberto.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se houver um incidente que possa afetar seus dados, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos da lei.

9. Seus direitos

Pela LGPD, você pode pedir a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• portabilidade: você pode exportar seus lançamentos em CSV, pelo app, em Ajustes;
• eliminação dos dados, pelo app ou pelo pedido descrito na página de exclusão de conta;
• informação sobre com quem os dados são compartilhados.

Responderemos em até 15 dias, pelo e-mail cadastrado na sua conta ou pelo canal de contato acima.

10. Crianças e adolescentes

O Controle-se não é destinado a menores de 18 anos. Se você percebe que um menor criou conta, escreva para nós para que os dados sejam apagados.

11. Alterações desta política

Quando houver mudança relevante, atualizaremos a data no topo desta página e, quando for o caso, avisaremos pelo aplicativo.